A Carta de Atenas e a Cidade de Caldas da Rainha

No ano de 1933, a cidade de Atenas, na Grécia, foi palco do IV CIAM - Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, dali resultando um manifesto urbanístico conhecido como “Carta de Atenas”.

Os Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna (1928, 1929, 1930, 1933, 1937, 1947, 1949, 1951, 1953 e 1956) criaram uma estrutura de pensamento e desenvolveram uma sucessão de episódios, amparados pelos principais nomes da época, no intuito de discutir quais os métodos a adotar nos mais diversos âmbitos da arquitetura.

Os congressistas expuseram e debateram sobre os mais variados temas e foram os impulsionadores daquilo que se conhece como international style, uma arquitetura depurada, substanciada, prática e lógica, e que, em minha modesta opinião, veio prejudicar grandemente o património histórico de diversas cidades, inclusive o de Caldas da Rainha.

Caldas da Rainha é uma urbe - talvez a única de Portugal - a possuir uma diegese das mais distintas, compreendendo exemplos arquitetónicos desde 1500 até à atualidade, porém, faltando-lhe o mais importante: Tratar cada edificação (independente da época de sua construção) como uma preciosidade, cuidando dela e preservando-a como merece.

Se cada um daqueles Congressos reconhecia a arquitetura e o urbanismo como latentes meios políticos e económicos, devendo ser adotados pelo poder público, como forma de estimular a evolução social, vou mais longe e afirmo que devemos também reconhece-los como impulsionadores culturais, o que me parece que não ocorreu.

Claro que é necessário “pensar a cidade”, considerando-a, como diz Le Corbusier (1887-1965), autor da “Carta de Atenas”, um “organismo a ser delineado de modo funcional e centralmente planeado, na qual as necessidades do homem devem estar claramente colocadas e resolvidas”, porém, ao “pensar a cidade”, devemos considerar também a conservação de todo o seu património histórico edificado, mantendo-o, e não o derrubando.

Como é amplamente visível, muitos erros arquitetónicos foram cometidos em Caldas da Rainha, cito apenas três: 1) A ambição de ganho fácil, por parte de alguns construtores (com a classe política a ser conivente, sabe-se lá porquê), 2) O desconhecimento da Câmara Municipal acerca dos mecanismos de preservação do património histórico, 3) A ignorância, também do setor público, em relação à existência de documentos, e eventos, fundamentais, relacionados com o desenvolvimento da arquitetura.

A “Carta de Atenas” sofre de alguns males, e foi a culpada por diversos crimes, veja-se o caso da demolição do Palácio Monroe (Palácio de Saint-Louis), no Rio de Janeiro, em 1976, pelo arquiteto Lúcio Costa (1902-1998), responsável pelo Plano Piloto de Brasília, bem como da indecente derrocada da qualidade da tessitura urbana (o encadeamento entre as partes do seu todo) de Caldas da Rainha, a partir do ano de 1980.

Este concelho sofre de monotonia urbana, com um acentuado desrespeito pela beleza arquitetónica anterior ao ano de 1933 e, para piorar, continua a fornecer incentivos ao investimento nos “espaços-de-ninguém”, tornando a cidade num local sem personalidade, com fraco bem-estar social (imperfeições também previstas na “Carta de Atenas”).

Há solução para a arquitetura das Caldas da Rainha? Sim, existem dois caminhos a seguir: Demolir tudo o que desgraça a sua individualidade (por exemplo: Os “mamarrachos da Praça da Fruta”) ou investir na Acupuntura Urbana, uma conceção do arquiteto Marco Casagrande, natural da Finlândia, que emprega a ideia de pequenas intervenções, aliadas a uma teoria de ecologia urbana. O melhor exemplo desse conceito é a cidade de Curitiba, no Brasil, cujo respeito pela História, pelos grandes valores locais, pelo desenvolvimento sustentável e pelo planeamento organizado, melhoraram-na, em muito, e ajudariam a resolver os problemas mais gritantes de uma cidade como a das Caldas da Rainha, que foi tão vilipendiada na sua personalidade arquitetónica com o correr das décadas.

É necessário voltar a atenção à sustentabilidade, à tolerância à sociodiversidade e à mobilidade, para isso, convém eliminar o que é tóxico à cidade, tornando-a, assim, mais humanizada, mais complacente, mais harmoniosa.