RUI CALISTO

  Edimburgo não é apenas a capital da Escócia; é uma cidade que se observa, que se interroga e que se constrói a cada geração. Entre o rochedo e o mar, na névoa atlântica e na luz oblíqua do Norte, parece ter aprendido desde cedo que a identidade não é algo fixo, mas um diálogo contínuo entre passado e futuro, um pacto silencioso entre memória e modernidade. O perfil da cidade é marcado pelo imponente Castelo de Edimburgo, assente sobre um cone vulcânico adormecido, como se a própria natureza tivesse preparado um trono de pedra para a história. Ali ecoam históricas batalhas medievais, coroações e resistências; cada pedra parece carregar o peso de séculos, lembrando-nos que a memória nacional muitas vezes se fez sobreviver. Descer do Castelo pela Royal Mile é atravessar séculos em calçadas irregulares, fachadas austeras e passagens estreitas que serpenteiam entre edifícios, onde o rumor das lendas antigas ainda paira no ar, e onde cada esquina convida a imaginar vidas que se cru...

  Num contexto político local, a existência de um Arquivo Histórico Municipal deve ser entendida como uma prioridade estratégica e não como um mero complemento cultural. Trata-se de uma infraestrutura essencial à qualidade da governação, à transparência administrativa e à preservação da identidade coletiva do concelho. Um Arquivo Histórico Municipal assegura a conservação da documentação produzida ao longo do tempo pelos órgãos autárquicos e por outras entidades relevantes da comunidade. Essa documentação não representa apenas um conjunto de papéis antigos: constitui a memória institucional do território. É nela que se encontram registadas decisões políticas, planos urbanísticos, processos de obras, regulamentos, projetos estruturantes e episódios que marcaram a evolução social, económica e cultural do concelho. Sem essa memória organizada e preservada, a identidade local fragiliza-se e a continuidade institucional perde-se. Do ponto de vista democrático, o arquivo é também...

  O poder local em Portugal desempenha um papel central no funcionamento do Estado democrático, sendo dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. As câmaras municipais assumem responsabilidades significativas em áreas como urbanismo, ordenamento do território, contratação pública, gestão de recursos financeiros e políticas sociais. Embora a proximidade entre os eleitos e os cidadãos seja um elemento valioso da democracia, esta mesma característica pode originar vulnerabilidades institucionais quando não acompanhada de mecanismos adequados de controlo e supervisão. Entre os riscos mais relevantes destaca-se a concentração de poder decisório nos órgãos executivos, nomeadamente no presidente da câmara e nos vereadores, que, sem mecanismos de escrutínio eficazes, podem permitir decisões arbitrárias em domínios como atribuição de contratos públicos, licenciamento urbanístico ou gestão de património. A posição de um vereador, detentor de competências executivas especí...

A obra literária de George Orwell, pseudónimo de Eric Arthur Blair, constitui uma das mais penetrantes reflexões do século XX sobre a natureza do poder e os seus mecanismos de dominação. Ao longo da sua produção ficcional e ensaística, o autor articula três dimensões interligadas: a análise literária das suas obras, a contextualização histórica em que estas se inserem e a crítica ética e política dirigida aos regimes totalitários. Tal abordagem permite compreender como a literatura de Orwell transcende o mero relato histórico ou político, funcionando simultaneamente como instrumento de reflexão sobre a condição humana, a verdade e a liberdade. A sua preocupação com o poder absoluto, quando emancipa-se de qualquer forma de escrutínio público, não emerge de modo abstrato ou meramente especulativo; antes, enraíza-se profundamente nas experiências concretas do autor e no turbulento contexto histórico que atravessou. Nascido a 25 de junho de 1903, no início de um século marcado por convul...

Em 2026, Caldas da Rainha foi distinguida como Capital Europeia do Pequeno Comércio a Retalho , a par de Silandro/Schlanders e Barcelona, num curioso exercício de equivalência simbólica entre cidades de escalas tão distintas. A notícia foi recebida com o previsível júbilo institucional e com o orgulho sereno de uma comunidade habituada a reconhecer-se em títulos e gestos de consagração externa. Nada há de ilegítimo nesse reconhecimento. Pelo contrário: felicitar a cidade por tal distinção é um gesto devido. Mas, como Walter Benjamin nos ensinou, todo o documento de cultura é simultaneamente um documento de barbárie, na medida em que oculta tanto quanto revela. É precisamente nesse ponto — entre o que se proclama e o que se vive — que se instala a interrogação crítica que este ensaio propõe. O pequeno comércio a retalho, expressão aparentemente técnica, remete para um universo profundamente humano: proximidade, repetição quotidiana, o rosto conhecido por trás do balcão, o mercado co...

  O Chega e a Iniciativa Liberal querem alterar a Constituição Portuguesa. A Constituição é o documento basilar de uma nação, designando os princípios da estrutura política, dos direitos do cidadão e dos limites dos poderes do Estado. Reformá-la sem um critério equilibrado, amplamente democrático e com consciência por parte de TODAS as forças políticas, pode ter consequências expressivas nos mais variados setores da sociedade, implicando com a organização dos órgãos de soberania (Governo, Presidência e Assembleia da República), prejudicando o relacionamento entre essas entidades e as suas jurisdições; pode lesar, igualmente, os Direitos dos cidadãos, tais como, a liberdade de expressão, o direito à vida, à propriedade, à saúde, à educação etc.; pode alterar o Regime Eleitoral, apartando a população do poder de voto nas eleições Legislativas, Autárquicas e Presidenciais; pode redefinir a disposição e o exercício do poder judicial, levando a um impacto na autonomia, e administração...