Às vezes ponho-me a pensar
acerca de quais podem ser os motivos que fazem com que o centro da cidade de
Caldas da Rainha seja arquitetonicamente tão feio.
Se existe um Fundo de
Reabilitação e Conservação Patrimonial (FRCP) - criado pelo Decreto-Lei nº
24/2009, de 21 de janeiro, e que se destina a apoiar a reabilitação e
conservação do património imobiliário do Estado, um documento financeiro
valioso para a materialização dos móbiles assentes no Programa de Gestão do
Património Imobiliário do Estado, vaticinado no artigo 113º do Decreto-Lei nº
280/2007, de 7 de agosto e sancionado pela Resolução de Conselho de Ministros
nº 162/2008, de 24 de outubro – que financia integral ou parcialmente, a fundo
perdido, a recuperação, reconstrução, ampliação, adaptação, reabilitação e
conservação dos imóveis que são propriedade do Estado, o que falta para que, de
facto, sejam usados os instrumentos legais que permitam tratar estrutural e
arquitetonicamente do que Caldas da Rainha possui de valioso e que, na
realidade, passa por ser o seu próprio rosto, aquilo pelo qual os visitantes
podem encantar-se, reconhecendo como belo todo o centro da cidade, inclusive a
sua zona mais histórica?
Quanto ao património imobiliário,
histórico, e que pertence a privados: É compreensível que a maioria dos
proprietários não possua meios monetários para recuperar o que é seu, devido,
naturalmente à política de achatamento financeiro a que a população é submetida
há décadas (independente da força política que está no Governo). É inconcebível
não existir um gatilho, um Plano de Recuperação Patrimonial, que permita que se
façam obras, a custos acessíveis, com mão-de-obra qualificada, com verba do
Estado (ou com apoios, para o efeito, vindos de fundos comunitários), afinal,
estamos a falar de algo que caracteriza uma região, e que é, praticamente, uma das
marcas registadas da mesma.
Caldas da Rainha, como qualquer
localidade, tem por obrigatoriedade construir lugares para melhorar a saúde
mental dos seus habitantes, um conceito cunhado pela ONG norte-americana
“Project for Public Spaces (PPS)”, e que comumente reconhecemos como
“placemaking”, que visa definir processos de desenho colaborativo de espaços
públicos que levam em consideração os desejos, os interesses e as necessidades
das comunidades locais, o que infelizmente não é usual, creio mesmo que os
caldenses desconhecem esse conceito, o que os faz ignorar, por exemplo, que o
mesmo poderia ser adaptado para locais como o Parque D. Carlos I e a Mata
Rainha D. Leonor.
Mas, e quanto a projetos de restabelecimento
patrimonial, que permitam aos privados recuperar o que é seu, e, visualmente,
de todos nós?
Esse revitalizar do património
edificado alheio pode ser, também, um meio de oferecer saúde mental aos
habitantes, e visitantes, da urbe! Afinal, se nos deslocarmos, a passeio ou a
trabalho, por um centro histórico, presumivelmente, estaremos a “higienizar a
mente” ao observar a riqueza arquitetónica do local.
Qual o motivo que leva a atual
sociedade a não se relacionar com a necessidade da recuperação do edificado do
seu concelho? Porquê a comunicação social não se preocupa em divulgar a urgência
em restaurar e preservar o património arquitetónico do seu burgo? “Elementar,
meu caro Watson”: Porque recuperar e preservar o património edificado de uma
localidade é algo pouco dado a coscuvilhices e a sensacionalismos.
Se há mecanismos fiscais e
financeiros que possibilitam uma intercessão, de fundo, no edificado urbano,
então, que se organizem as hostes políticas e sociais para se colocar em
prática um Plano de Recuperação Patrimonial sério e definitivo.
Que as mentalidades latinas
deixem de estar afundadas na mesmice, e no sofá, territórios férteis para a
destruição, em massa, das identidades.
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