Fascismo, não!

Ontem encontrei um "camarada". Escrevo a palavra entre aspas porque as palavras, como as instituições, também conhecem o desgaste. Determinados vocábulos transportam uma herança moral exigente e com o passar dos anos acabam por servir pessoas incapazes de lhes fazer justiça. "Camarada" pressupõe lealdade, solidariedade, respeito pela divergência e consciência de um destino coletivo. Quando essas qualidades desaparecem, resta apenas uma designação vazia, repetida por hábito ou conveniência.

Aquele ser pertence à espécie política que floresce sempre que os partidos deixam de ser escolas de cidadania para se converterem em agências de promoção pessoal. Não se aproxima da vida pública para servir uma ideia de comunidade, mas para construir um percurso individual. O partido surge-lhe como um elevador social. As convicções adaptam-se às circunstâncias, os princípios dobram-se perante a oportunidade e a fidelidade dura exatamente o tempo necessário para garantir a próxima etapa da carreira. Não é uma figura nova. Basta percorrer a História para encontrar personagens semelhantes em quase todos os regimes. Mudam as bandeiras, permanece a ambição.

Olhei para ele durante alguns instantes e ocorreu-me uma observação de Montaigne (1533-1592). O ensaísta francês desconfiava profundamente daqueles que exibiam certezas absolutas acerca dos outros, esquecendo-se de examinar a própria consciência. Existe uma forma de pobreza intelectual que se manifesta desse modo. Em vez de procurar compreender, julga. Em vez de dialogar, etiqueta. Em vez de responder aos argumentos, procura diminuir quem os apresenta.

O método é invariável. Quando alguém demonstra independência de pensamento, transforma-se automaticamente num problema. Não porque tenha razão em tudo, ninguém a possui, mas porque a autonomia incomoda sempre quem aspira a controlar os espaços de influência. A resposta deixa então de ser política para passar a psicológica. Espalham-se insinuações, fabricam-se narrativas, cultivam-se pequenos círculos de maledicência onde a reputação alheia serve de moeda de troca. É uma atividade estéril, embora produza, durante algum tempo, a ilusão de poder.

A filosofia antiga conhecia bem esta diferença. Sócrates (c. 470/469 a.C. – 399 a.C.) acreditava que a verdade nascia do confronto honesto entre inteligências livres. Os sofistas, pelo contrário, entendiam o discurso como uma técnica destinada a vencer, independentemente da verdade. A distância entre ambos continua a separar duas maneiras de fazer política. Uns procuram esclarecer. Outros pretendem conquistar espaço. A ética desaparece logo que o êxito se transforma na única medida da ação.

Tenho pensado, aliás, que os regimes políticos não morrem apenas por causa das grandes crises. Definham lentamente quando o caráter deixa de ser um critério de avaliação. A degradação instala-se em silêncio, quase sem dar por ela. Primeiro aceita-se uma pequena intriga porque parece útil. Depois tolera-se uma mentira porque favorece um aliado. Mais tarde normaliza-se a difamação porque atinge um adversário interno. Quando se chega a esse ponto, a consciência já percorreu um longo caminho de acomodação.

Aristóteles (384 a.C. – 322 a.C.) observava que nenhuma comunidade política permanece saudável sem virtudes cívicas. Sempre achei esta ideia extraordinariamente atual. As leis podem organizar um Estado, mas nunca substituem o caráter dos seus cidadãos. Nenhuma constituição consegue proteger uma democracia se aqueles que a compõem perderem o sentido da honra, da prudência ou da justiça. A liberdade exige instituições sólidas, evidentemente, mas depende ainda mais da qualidade moral de quem as ocupa.

É aqui que começo a reconhecer uma alarmante deriva autoritária. Não me refiro ao fascismo enquanto fenómeno histórico circunscrito ao século XX, com os seus símbolos, os seus uniformes ou a sua liturgia política. Refiro-me ao fascismo entendido como disposição de espírito, como hábito de exercer o poder e de encarar quem discorda. Esse impulso manifesta-se quando o contraditório passa a ser visto como uma afronta, quando a crítica é confundida com traição e quando a destruição da reputação substitui a força dos argumentos.

Poucos se apercebem deste processo porque esperam sempre os sinais mais ruidosos. Imaginam que o autoritarismo chega envolto em bandeiras, marchas ou palavras de ordem. A História ensina-nos precisamente o contrário. Antes de conquistar as instituições, instala-se nos comportamentos. Aprende a respirar através das pequenas intolerâncias diárias. Alimenta-se do medo, da obediência e da conveniência. Depois, praticamente sem resistência, conquista espaços cada vez maiores.

Hannah Arendt (1906-1975) escreveu páginas memoráveis sobre a erosão do espaço público. Aquilo que mais impressiona na sua reflexão não é apenas a análise dos totalitarismos, mas a percepção de que a mentira organizada destrói a confiança necessária à convivência democrática. Quando a calúnia passa a ser instrumento político, quando a suspeita permanente substitui a discussão aberta, a comunidade deixa de assentar na cidadania para apoiar-se no receio. E onde este cresce, a liberdade começa inevitavelmente a emagrecer.

Inquieta-me menos o insulto dirigido à minha pessoa do que a naturalidade com que alguns comportamentos são hoje aceites. Existe uma anormal indulgência perante a difamação, como se ela fosse um recurso legítimo da luta política. Não é. Nunca foi. Quem recorre sistematicamente à desonra do adversário revela, antes de tudo, uma dramática insuficiência de pensamento. O argumento exige trabalho intelectual. A injúria exige apenas ressentimento.

Eduardo Lourenço (1923-2020) lembrava, por diferentes caminhos, que a democracia vive de uma permanente aprendizagem da liberdade. Gosto dessa ideia porque ela obriga-nos a abandonar qualquer ingenuidade. A liberdade não constitui um património adquirido. Precisa de ser exercida, defendida e, por vezes, reconquistada dentro das próprias organizações que afirmam representá-la. Um partido pode proclamar-se democrático e, simultaneamente, permitir práticas incompatíveis com o espírito democrático. A história europeia fornece exemplos suficientes para recomendar prudência antes de distribuir certificados de virtude.

Aquilo que observo naquele ser abjeto não me leva a discutir a etiqueta ideológica que escolheu para si. Interessa-me muito mais a natureza das suas atitudes. Quem procura silenciar vozes incómodas, quem substitui o debate pela difamação, quem encara a independência como uma ameaça e quem procura eliminar simbolicamente os opositores adota procedimentos que pertencem à tradição autoritária. Pode recusar essa caracterização. Pode indignar-se. As palavras têm importância, mas os atos possuem memória. São eles que acabam por definir cada indivíduo.

É por isso que continuo a afirmar, com inteira serenidade, uma convicção antiga: o fascismo não começa quando um homem veste determinada camisa ou profere um determinado slogan. Tem início muito antes, na intimidade do caráter. Nasce no instante em que alguém acredita possuir o direito de decidir quem merece falar e quem deve ser reduzido ao silêncio. Cresce quando a consciência deixa de reconhecer a dignidade do outro. Consolida-se quando a mentira passa a ser considerada um instrumento aceitável para alcançar poder. Tudo o resto, os símbolos, os gestos, a encenação, chega depois.

E é exatamente por conhecer essa história, por ter lido os seus testemunhos, por saber onde conduzem os pequenos autoritarismos do dia-a-dia, que não hesito em repetir: fascismo, não! Nem quando surge mascarado de patriotismo, nem quando se apresenta envolto em discursos moralizadores, nem quando procura esconder-se atrás de estruturas partidárias que se dizem democráticas. A liberdade merece adversários leais, nunca inquisidores. E uma democracia digna desse nome mede-se, antes de tudo, pela forma como trata aqueles que ousam pensar de maneira diferente.