Sobre o exercício da Democracia

Há, na Democracia, uma exigência que nem sempre se deixa ver de imediato, quase como aquelas ideias que só ganham forma depois de algum tempo de reflexão: a de reconhecer o outro, mesmo quando dele nos afastamos com convicção. Não se trata de simpatia, nem de cedência, muito menos de concordância. É algo mais sóbrio, talvez mais exigente, uma espécie de contenção interior que, convenhamos, nem sempre encontra espaço num tempo tão apressado como o nosso.

Não surpreende, portanto, que, para certos horizontes ideológicos, mais inclinados à rigidez do que à convivência do diverso, esse exercício se torne penoso. A Democracia não é um território de linhas direitas, nem um espaço de unanimidades confortáveis. É, pelo contrário, um campo irregular, feito de tensões, sobreposições, ruído, ainda que um ruído com função própria, quase como o murmúrio constante de uma cidade viva.

Ainda assim, esse mesmo regime que admite a pluralidade, exige, em momentos específicos, muita contenção. Pode parecer contraditório, mas não o é. Há ocasiões em que a palavra, usada sem medida, deixa de ser expressão e passa a ser interferência. E é aqui que surge um gesto mínimo, porventura pouco valorizado: o de saber calar.

Quando um Chefe de Estado, legitimado por via democrática, se encontra em visita oficial, o silêncio não é submissão nem reverência acrítica. É, antes, um reconhecimento do quadro institucional que sustenta a vida comum. Um gesto breve, quase impercetível, mas que revela uma certa compreensão das regras do jogo.

Não se trata de um formalismo vazio. Há, neste tipo de atitude, uma tradição longa. Alexis de Tocqueville (1805-1859) observava que a Democracia não vive apenas de leis ou de estruturas, mas de hábitos, de práticas reiteradas que moldam o comportamento coletivo. Pequenos gestos, dir-se-ia, mas decisivos na sua acumulação.

Se recuarmos ainda mais, encontramos em Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.) a ideia de que a vida em comunidade exige medida. A pólis, para ele, não se sustenta no excesso, nem na afirmação constante do indivíduo, mas numa certa moderação que permite a coexistência. Não é uma ideia particularmente moderna, mas continua a ser pertinente, talvez até mais do que gostaríamos de admitir.

Por outro lado, Hannah Arendt (1906-1975) sublinhava a importância do espaço público enquanto lugar de aparecimento, o momento em que os indivíduos se tornam visíveis uns aos outros enquanto agentes políticos. Esse espaço, contudo, não resiste bem à saturação permanente, ao gesto de interrupção contínua que impede qualquer forma de reconhecimento mútuo.

E há ainda um ponto, talvez desconfortável, mas inevitável. A Democracia possui uma qualidade singular, quase contraditória: é suficientemente ampla para acolher, dentro dos seus próprios limites, aqueles que a contestam. Permite que vozes de pendor autoritário saiam à rua, se expressem, reclamem, por vezes contra o próprio sistema que lhes garante essa possibilidade. Há aqui uma ironia discreta, mas também uma força que não deve ser ignorada.

Acresce, contudo, uma antinomia mais concreta, e por isso mesmo mais visível: não deixa de ser paradoxal que setores da extrema-direita recorram precisamente aos instrumentos que a Democracia lhes faculta, a rua, a palavra pública, a manifestação, para contestarem o regime que lhes assegura esse mesmo espaço de intervenção. Há aqui uma dissonância que se torna difícil de escamotear, como se a liberdade pudesse, simultaneamente, servir de meio e de alvo.

Recorda, de algum modo, o que Karl Popper (1902-1994) descreveu como o paradoxo da tolerância: a ideia de que uma sociedade aberta deve consentir, até certo ponto, aquilo que a ameaça, sob pena de se fechar sobre si mesma. Não é um equilíbrio fácil, nunca foi. Exige vigilância, discernimento e, sobretudo, uma compreensão clara de que a liberdade não se confunde com ingenuidade.

Há, por vezes, uma tentação de confundir independência com ausência de contenção, como se o valor da expressão dependesse da sua intensidade ou do seu volume. Não é bem assim. A liberdade, quando desligada de qualquer critério, tende a dissolver-se num ruído indistinto, onde já pouco se distingue e ainda menos se compreende.

Talvez por isso o verdadeiro exercício democrático não se revele apenas nos grandes momentos (eleições, discursos, decisões) mas nestas práticas menores, quase invisíveis: um silêncio no instante certo, uma pausa deliberada, um recuo que não implica desistência.

No fundo, trata-se de perceber que nem tudo o que pode ser dito precisa de o ser imediatamente. E que, em certas circunstâncias, a contenção não empobrece a vida cívica, antes a torna possível.

A Democracia, afinal, não vive só de voz. Vive também daquilo que, por escolha, se deixa por dizer. E, talvez mais do que isso, da capacidade de suportar, sem se desfazer, até mesmo aqueles que a desafiam.